Licença (afastamento temporário)

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Suspensão temporária do registro do bibliotecário, assim como do pagamento das anuidades e taxas devidas, por período determinado e sob solicitação

RESOLUÇÃO CFB N. 121/2011 – Dispõe sobre a licença, o cancelamento e a suspensão de registro de pessoa física e jurídica, perante os Conselhos Regionais de Biblioteconomia e dá outras providências

RESOLUÇÃO CFB N. 138/2013 – Altera o § 2º e acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 2º e revoga a letra “c” do §1º do art. 6º da Resolução CFB n. 121/2011, que dispõe sobre a licença, o cancelamento e a suspensão de registro de pessoa física e jurídica, perante os Conselhos Regionais de Biblioteconomia e dá outras providências

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Formulários:

O formulário de solicitação é o mesmo para todas as demandas de licença listadas abaixo.

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Licença

Documentos para solicitação de licença:
– Fotocópia da Carteira de Trabalho com folhas de seus dados pessoais, folha de registro de empregos e folha em branco subsequente;
– Comprovante afastamento, no caso de estatutário;
– Declaração de próprio punho com a explanação do motivo, solicitando a licença;
– Carteira de Identidade do Bibliotecário (CIP) original.
– Formulários

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Renovação da Licença

Documentos para renovação de licença:
– Fotocópia da Carteira de Trabalho com folhas de seus dados pessoais, folha de registro de empregos e folha em branco subsequente;
– Comprovante afastamento, no caso de estatutário;
– Declaração de próprio punho com a explanação do motivo, solicitando a renovação da licença;
– Formulários

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Restabelecimento de registro

Documentação para solicitação de restabelecimento de registro:
– Fotocópia da Carteira de Trabalho com folhas de seus dados pessoais, folha de registro de empregos e folha em branco subsequente;
– Recolhimento da taxa de restabelecimento.
– Formulários

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