MINISTÉRIO DA CIDADANIA
SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas
OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2020/SECULT/SEC/DLLLB/CGSNBP/MC
Brasília, 18 de março de 2020.
Aos Coordenadores dos Sistemas Estaduais e Distrital de Bibliotecas Públicas
Assunto: Orientações gerais para Bibliotecas Públicas – COVID-19.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 71000.017637/2020-35.
Senhor(a) Coordenador(a),
Considerando a classificação da situação mundial do novo coronavírus (COVID-19) como pandemia, em complemento às disposições constantes nas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME nºs 19, 20, e 21, de 12, 13 e 17 de março de 2020, e observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020, a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas informa que desde terça-feira (dia 17/03/2019), algumas medidas de prevenção passaram a ser observadas e cumpridas pelas unidades do Ministério da Cidadania.
No que diz respeito especificamente às suas bibliotecas, o OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2020/SE/MC, determinou para os próximos 30 dias a suspensão do “acesso do público externo a bibliotecas, auditórios e outros espaços de uso coletivos nas dependências do Ministério”.
Desse modo, respeitado a autonomia dos entes da Federação, esta Coordenação-Geral compartilha essas orientações no sentido de preservação da saúde pública e do bem-estar da população, bem como dos cuidados com todos os profissionais que trabalham nesses equipamentos.
Por oportuno e em virtude de demandas específicas a respeito do tratamento a ser dado ao material circulante quanto de sua devolução, e tomando por base estudo publicado no periódico científico New England Journal of Medicine sobre sobrevivência do coronavírus em superfícies, compartilhamos orientações prestadas pelo Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Estado da Bahia:
Separe uma estante para recebimento do material devolvido.
Receba o livro sempre com luvas.
Acomode o material recebido na estante separada para esse fim.
Não coloque esse livro no acervo nos próximos 5 dias, como também não o libere para empréstimo.
Higienize suas mãos com água, sabão e álcool gel.
Após o período de 6 dias, usando Equipamentos de Proteção Individual, higienize capa com álcool e papel toalha, descartando o papel toalha em seguida.
Higienize novamente suas mãos seguindo protocolo.
A Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas reitera que essas informações podem ser utilizadas como sugestão para recomendações de conduta para todos os envolvidos na gestão de bibliotecas públicas estaduais e municipais, sempre em observância aos normativos locais, e coloca-se à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
ANA MARIA DA COSTA SOUZA
Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas
DLLLB/SEC/SECULT
| Referência bibliográfica: | I – N van Doremalen, et al. Aerosol and surface stability of HCoV-19 (SARS-CoV-2) compared to SARS-CoV-1. The New England Journal of Medicine. DOI: 10.1056/NEJMc2004973 (2020), acessado em https://www.nejm.org/doi/10.1056/NEJMc2004973 no dia 18/03/2020. |
| Documento assinado eletronicamente por Ana Maria da Costa Souza, Coordenador(a)-Geral, em 18/03/2020, às 15:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cidadania.gov.br/sei-autenticacao , informando o código verificador 7207949 e o código CRC 14E6E994. |
| Esplanada dos Ministérios, Bloco ‘A’ – Bairro Zona Cívico-Administrativa – Brasília/DF – CEP 70054-906 – www.cidadania.gov.br | 71000.017637/2020-35 – SEI nº 7207949 |